Atualizado em 16 de março de 2026 às 11:52h

Projeto de Lei nº 009/2021

Autoria: Poder Legislativo

Situação: Aprovado

Ementa: INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO" NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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