Atualizado em 30 de janeiro de 2026 às 15:14h

Projeto de Lei nº 007/2023

Autoria: Poder Executivo

Situação: Aprovado

Ementa: Institui no âmbito do Município de Itapororoca a “Semana da Pessoa com Deficiência Física, Intelectual e Múltipla” na semana do dia 21/09 e a inclui no calendário oficial de eventos e da outras providências.”

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