Atualizado em 16 de março de 2026 às 11:52h
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20/01/26
Autoria: Poder Legislativo - Riseuda Vieira Nunes, Neuza Fernandes Madruga de França, e outros e outros
Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 634/2022, que dispõe sobre os cargos em comissão de assessoria parlamentar, para atualizar os vencimentos e da outras providencias.
17/02/25
Autoria: Poder Legislativo - Maria do Socorro Silva do Nascimento
Institui o programa "Itapororoca para as Mulheres" no município de Itapororoca/PB e dá outras providencias.