Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 023/2024

19/12/24

Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho

DENOMINA "CRECHE MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 015/2024

07/10/24

Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho, Neuza Fernandes Madruga de França, e outros e outros e outros e outros

"ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 659/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei nº 015/2023

13/11/23

Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho

RECONHECE OS (AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROСА.

Projeto de Lei nº 004/2022

02/12/22

Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho

Determina isenção de pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), os agricultores que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Projeto de Lei nº 002/2022

18/07/22

Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho

Define o limite de crédito consignado para a margem de 40%, dos vencimentos referentes aos servidores no âmbito do município de Itapororoca, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2022

20/04/22

Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 314/2011, reajusta o valor das diárias do Presidente, Vereadores e demais servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2022

23/03/22

Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho, José Altamir da Silva Meireles, e outros e outros e outros e outros e outros

ALTERA O PARAGRAFO 2º DA LEI Nº 634/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.