Atualizado em 16 de março de 2026 às 11:52h
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10/02/26
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
Institui a política municipal de assistência psicológica as mulheres em tratamento oncológico.
20/01/26
Autoria: Poder Legislativo - Riseuda Vieira Nunes, Neuza Fernandes Madruga de França, e outros e outros
Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 634/2022, que dispõe sobre os cargos em comissão de assessoria parlamentar, para atualizar os vencimentos e da outras providencias.
26/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
Dispõe sobre a criação de mecanismos de amparo, assistência e proteção as crianças e adolescentes vitimas de abuso e exploração sexual no município de Itapororoca-PB, e da outras providencias.
07/10/24
Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho, Neuza Fernandes Madruga de França, e outros e outros e outros e outros
"ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 659/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
19/08/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
"DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDECORAÇÃO AS MULHERES VITORIOSAS NO MÊS DE OUTUBRO E HOMENS NO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
19/08/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO PÚBLICO, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, A DISPONIBILIZAR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
06/05/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
"ALTERA O ART. 2º DA LEI N° 421/2017, NO QUE TANGE AOS SALÁRIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE TESOUREIRO E CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."