Atualizado em 29 de setembro de 2025 às 18:33h
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26/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
Dispõe sobre a criação de mecanismos de amparo, assistência e proteção as crianças e adolescentes vitimas de abuso e exploração sexual no município de Itapororoca-PB, e da outras providencias.
07/10/24
Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho, Neuza Fernandes Madruga de França, e outros e outros e outros e outros
"ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 659/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
19/08/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
"DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDECORAÇÃO AS MULHERES VITORIOSAS NO MÊS DE OUTUBRO E HOMENS NO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
19/08/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO PÚBLICO, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, A DISPONIBILIZAR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
06/05/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
"ALTERA O ART. 2º DA LEI N° 421/2017, NO QUE TANGE AOS SALÁRIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE TESOUREIRO E CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
19/03/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
"ALTERA O ART. 2º DA LEI N° 634/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
18/03/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.