Atualizado em 16 de março de 2026 às 11:52h

Dispensas e inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Câmara Municipal de Itapororoca 1 001 Dispensa de Valor Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de atualização e manutenção Portal da Transparência da Câmara Municipal de Vereadores de Itapororoca. 01/02/24 01/02/2024 - Alexandre de Santana Silva 09457659406
- 49.624.988 Suiane Evely Miranda de Franca
- 52.255.430 Bruno Gomes de Oliveira
33.493.203/0001-16 49.624.988/00001-59 52.255.430/0001-58 - 1.450,00
- 1.800,00
- 1.700,00
Termo de Referência Disponibilidade Orçamentária Justificativa Formalização da Demanda Estimativa da Despesa Autorização da Autoridade Competente Parecer Jurídico Proposta e Anexos - 52.255.430 Bruno Gomes de Oliveir Proposta e Anexos - 49.624.988 Suiane Evely Miranda de Franca Proposta e Anexos - Alexandre de Santana Silva 09457659406
Câmara Municipal de Itapororoca 1 003 Dispensa de Valor Contratação de pessoa física ou jurídica, no ramo de bens móveis, para locação de um veículo, destinado a atender as demandas da presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Itapororoca—PB. 14/02/24 14/02/2024 - Aldo dos Santos Silva
092.*.*-02 - 49.800,00
Termo de Referência Disponibilidade Orçamentária Justificativa Formalização da demanda Autorização da autoridade competente Formação do preço Parecer Jurídico Proposta e Anexos - Aldo dos Santos Silva
Câmara Municipal de Itapororoca 1 004 Dispensa de Valor Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento da demanda CAMARA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA. 20/03/24 20/03/2024 - Mercadinho Opcao Ltda
36.443.214/0001-80 - 15.370,40
Termo de Referência Disponibilidade Orçamentária Formalização de demanda Autorização da autoridade competente Formação do preço Parecer Jurídico Proposta e Anexos - MERCADINHO OPÇÃO LTDA
Câmara Municipal de Itapororoca 1 006 Dispensa de Valor Aquisições parceladas de MATERIAIS DE LIMPEZA para atender as necessidades da CAMARA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA. 06/06/24 06/06/2024 - Eduardo Dionizio da Silva
31.806.184/0001-05 - 58.467,00
Termo de Referência Disponibilidade Orçamentária Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Formação do preço Autorização da autoridade competente Parecer Jurídico Proposta e Anexos - EDUARDO DIONIZIO DA SILVA 10019621418
Câmara Municipal de Itapororoca 1 007 Dispensa de Valor Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE SOFTWARE para atender a demanda da CAMARA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA, conforme termo de referencia. 13/08/24 13/08/2024 - Public Software Informática Ltda
- Máxima Serviços de Tecnologia da Informação Ltda-Me
- 49.141.212 Joao Batista Esequiel Aguiar
07.553.129/0001-76 24.627.4211/0001-02 49.141.212/0001-88 - 11.400,00
- 3.192,00
- 9.360,00
Disponibilidade Orçamentária Exposição de Motivos Formalização de demanda Estimativa da despesa Autorização da autoridade competente Parecer Jurídico Proposta e Anexos - PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME Proposta e Anexos - MÁXIMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME Proposta e Anexos - 49.141.212 Joao Batista Esequiel Aguiar
Câmara Municipal de Itapororoca 1 008 Dispensa de Valor Contratação de empresa para CONFECÇÃO DE FACHADA FRONTAL EM GRADE GALVANIZADA para atender a demanda da CAMARA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA, conforme termo de referencia. 23/07/24 23/07/2024 - Ricardo Gomes da Silva 70136075410
40.330.746/0001-88 - 25.330,00
Termo de Referência Disponibilidade Orçamentária Formalização de demanda Formação do Preço Autorização da autoridade competente Parecer Jurídico Proposta e Anexos - RICARDO GOMES DA SILVA 70136075410
Câmara Municipal de Itapororoca 1 009 Dispensa de Valor Contratação de empresa para execução dos serviços de pintura da fachada, das áreas internas do edifício, pintura do forro de gesso, das portas, esquadrias e grades, da CAMARA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA. 25/10/24 25/10/2024 - FC Empreendimentos e Construções Ltda
41.069.404/0001-19 - 17.200,00
Termo de Referência Disponibilidade Orçamentária Formalização de demanda Autorização da autoridade competente Formação do preço Proposta e Anexos - Fc Empreendimentos E Construcoes Ltda
Câmara Municipal de Itapororoca 1 010 Dispensa de Valor Aquisição de ar condicionado diversos e bebedouro, para atender a demanda da Câmara Municipal de vereadores de Itapororoca-PB. 23/12/24 23/12/2024 - CG Clima Sublime Ltda
70.143.516/0001-70 - 37.193,00
Termo de Referência Disponibilidade Orçamentária Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Formação do preço Proposta e Anexos - Cg Clima Sublime Ltda
Câmara Municipal de Itapororoca 1 001 Inexigibilidade Contratação para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço, conforme detalhamento. 09/08/24 09/08/2024 - Astec Group Contadores Associados S/S Ltda
10.596.370/0001-97 - 31.200,00
Disponibilidade Orçamentária Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Formação do Preço Autorização da autoridade competente Parecer Jurídico Proposta e Anexos - ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA
Câmara Municipal de Itapororoca 1 001 Dispensa de Valor Contratação de empresa no ramo especializada Para prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e Acompanhamento, Orientações técnicas nas licitações de modalidades diversas, conforme as Leis Federais 8.666/93, 10.520/02 e 14.133/21 bem como demais legislações vigentes conforme as necessidades da CAMARA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA. 03/01/25 10/01/2025 - Tarcisio Franca da Silva 05178948408
40.067.301/0001-57 - 20.400,00
Autorização Termo de Refêrencia Documento Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Formação do Preço Proposta e Anexos Disponibilidade Orçamentária