Atualizado em 16 de março de 2026 às 11:52h
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| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Câmara Municipal de Itapororoca | 1 | 001 | Inexigibilidade | Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039 /2020 que alterou o Decreto-Lei n 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço, conforme detalhamento. | 06/01/25 | 13/01/2025 |
- Astec Group Contadores Associados S/S Ltda |
10.596.370/0001-97 |
- 72.670,00 |
Autorização Documento Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Formação do preço Proposta e Anexos Disponibilidade Orçamentária | |
| Câmara Municipal de Itapororoca | 1 | 002 | Dispensa de Valor | Contratação de pessoa física ou jurídica, no ramo de bens móveis, para locação de um veículo, destinado a atender as demandas da presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Itapororoca - PB. | 06/01/25 | 14/01/2025 |
- Alexsandra a Costa Gomes de Morais |
19.314.487/0001-05 |
- 60.000,00 |
Autorização Termo de Referência Documento Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Formação do Preço Proposta e Anexos Disponibilidade Orçamentária Ratificação e Adjudicação | |
| Câmara Municipal de Itapororoca | 1 | 003 | Dispensa de Valor | Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de uma moto, destinado a atender as demandas da presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Itapororoca-PB. | 06/01/25 | 14/01/2025 |
- Severino Costa da Silva |
045.*.*-14 |
- 12.000,00 |
Autorização Termo de Referência Documento Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Formação do Preço Disponibilidade Orçamentária Ratificação e Adjudicação | |
| Câmara Municipal de Itapororoca | 1 | 004 | Dispensa de Valor | Aquisições parceladas de combustíveis para atender a demanda da câmara Municipal de Itapororoca. | 06/01/25 | 14/01/2025 |
- Posto de Combustivel Santa Terezinha Ltda |
03.923.7 42/0001 -87 |
- 45.430,00 |
Autorização Termo de Referência Documento Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Formação do Preço Proposta e Anexos - POSTO DE COMBUSTÍVEL SANTA TEREZINHA Disponibilidade Orçamentária Ratificação e Adjudicação | |
| Câmara Municipal de Itapororoca | 1 | 005 | Dispensa de Valor | Contratação de empresa prestadora de serviços de publicidade de divulgação de matérias institucionais e ações da CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOROROCA - PB | 13/01/25 | 20/01/2025 |
- Napoleao Angelo Soares do Rego 04976970418 |
30.251.840/0001-98 |
- 30.000,00 |
Autorização Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Formação do preço Proposta e Anexos - Napoleao Angelo Soares do Rego 04976970418 Disponibilidade Orçamentária | |
| Câmara Municipal de Itapororoca | 1 | 006 | Dispensa de Valor | Contratação da prestação dos serviços de: fotografias das reuniões da Câmara Municipal de vereadores de Itapororoca e manutenção das redes sociais. | 14/01/25 | 20/01/2025 |
- Suiane Evely Miranda de Franca |
49.624.988/0001 -59 |
- 20.400,00 |
Autorização Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Formação de Preço Proposta e Anexos - 49.624.988 Suiane Evely Miranda de Franca Disponibilidade Orçamentária | |
| Câmara Municipal de Itapororoca | 1 | 007 | Dispensa de Valor | Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de atualização e manutenção Portal da Transparência da Câmara Municipal de Vereadores de Itapororoca. | 14/01/25 | 20/01/2025 |
- Alexandre de Santana Silva 09457659406 |
33.493.203/0001 -16 |
- 21.600,00 |
Autorização Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Formação do Preço Proposta e Anexos - Alexandre de Santana Silva 09457659406 Disponibilidade Orçamentária | |
| Câmara Municipal de Itapororoca | 1 | 002 | Inexigibilidade | Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica de natureza singular, destacando-se a elaboração de defesas jurídicas e administrativas junto ao Tribunal de Contas do Estado e Tribunais Judiciários, assessoria na solução dos pontos de dificuldade da execução orçamentária e da aplicação das normas gerais de direito financeiro e de contabilidade pública consultoria e assessoria técnica em administração de pessoal e outros. | 10/01/25 | 20/01/2025 |
- Cabral & Carvalho Advogados Associados |
22.426.52610001-70 |
- 55.000,00 |
Autorização Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Formação do Preço Proposta e Anexos Disponibilidade Orçamentária | |
| Câmara Municipal de Itapororoca | 1 | 008 | Dispensa | Contratação De Pessoa Jurídica Para Serviço De Manutenção De Computadores E Seus Periféricos Junto Câmara Municipal De Vereadores De Itapororoca. | 14/01/25 | 14/01/2025 |
- Fabio Pedro da Silva 09904732795 |
20.145.855/0001-18 |
- 14.400,00 |
Autorização Termo De Referência Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico | |
| Câmara Municipal de Itapororoca | 1 | 009 | Dispensa | Constitui objeto da respectiva solicitação Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa nas ações referentes a transparência pública dos atos administrativos em geral da Câmara Municipal de Itapororoca; hospedagem e manutenção do portal institucional e da transparência da entidade; e fornecimento de e mails institucionais. | 12/02/25 | 12/02/2025 |
- Conteúdo - Consultoria e Assessoria em Gestão Pública |
22.600.014/0001-89 |
- 41.800,00 |
Autorização dispensa de licitação Exposição de motivos - Parecer Formalização Da Demanda -DFD Pesquisa de mercado Proposta Termo De Referência |