Atualizado em 3 de março de 2026 às 15:51h

Projeto de Lei nº 001/2023

Autoria: Poder Legislativo - Cleonice Oliveira dos Santos

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a instituição do mês "ABRIL AZUL", dedicado a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Itapororoca/PB, e dá outras providências.

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