Atualizado em 14 de agosto de 2025 às 14:20h
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Projeto de Lei nº 020/2024

02/12/24

Autoria: Poder Legislativo - Skallyteohara Kadydja Souza Rodrigues

DISPÕE SOBRE A "CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei nº 015/2024

07/10/24

Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho, Neuza Fernandes Madruga de França, e outros e outros e outros e outros

"ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 659/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei nº 003/2024

26/02/24

Autoria: Poder Legislativo - Skallyteohara Kadydja Souza Rodrigues

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOSE PRIVADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei nº 001/2022

12/12/22

Autoria: Poder Legislativo - Skallyteohara Kadydja Souza Rodrigues

DENOMINA DE JOSÉ CORREIA DOS SANTOS O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA –SAMU, NO SÍTIO AÇUDE, MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.