Atualizado em 16 de março de 2026 às 11:52h
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20/01/26
Autoria: Poder Legislativo - Riseuda Vieira Nunes, Neuza Fernandes Madruga de França, e outros e outros
Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 634/2022, que dispõe sobre os cargos em comissão de assessoria parlamentar, para atualizar os vencimentos e da outras providencias.
02/12/24
Autoria: Poder Legislativo - Skallyteohara Kadydja Souza Rodrigues
DISPÕE SOBRE A "CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
07/10/24
Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho, Neuza Fernandes Madruga de França, e outros e outros e outros e outros
"ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 659/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
26/02/24
Autoria: Poder Legislativo - Skallyteohara Kadydja Souza Rodrigues
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOSE PRIVADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".