Atualizado em 17 de julho de 2025 às 10:46h
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Portarias

Portaria nº 001/PAD03/2001

24/09/01

Designa o Senhor Josinaldo Rodrigues de Oliveira para exercer as funções de Secretário da Sobredita Comissao

Portaria nº 360/2001

18/08/01

DESIGNA o servidor Josefa de Figueiredo Quintão para exercer suas funções de erigem Agente Administrativo, na (a) Secretaria de Educação, na carga horaria compreendido de 40 (quarenta) horas semanais conforme foi contratado.

Portaria nº 331/2001

18/08/01

DESIGNA o servidor Gerson Claudino da Silva, para exercer suas funções de origem Regente de Ensino, no (a) Secretaria de Educação — FUNDEF, na carga horária compreendido de 20 (vinte) horas semanais, conforme foi contratado.

Portaria nº 298/2001

18/08/01

DESIGNA, nos termos da Lei, os servidores MARIA DE LOURDES DE AQUINO AZEVEDO, JOSINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E MARIA DE LOURDES PONTES FARIAS, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Processante destinada a apurar os fatos constantes da denúncia e parecer da Procuradoria Jurídica do Município, devendo a comissão, ora composta, iniciar os trabalhos no prazo máximo de 08 (oito) dias, a contar da data de citação do indiciado e conclui-los no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.

Portaria nº 297/2001

18/08/01

REITEGRA ao quadro de funcionários desta Edilidade dos servidores.

Portaria nº 294/2001

17/08/01

NOMEIA o Sr. JOSÉ PONTES para exercer o cargo — de SECRETÁRIO DO MEIO-AMBIENTE, TURISMO, DESENVOLVIMENTO — URBANO E AGRICULTURA, até ulterior deliberações.

Portaria nº 002/2001

01/01/01

Nomear, a partir desta data, o Sr. GERSON CLAUDINO DA SILVA para exercer o Cargo de Tesoureiro desta Câmara Municipal.

Portaria nº 001/2001

01/01/01

Exonera, indistintamente e a partir desta data, todos os servidores ocupantes de Cargos Comissionados e de Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Itapororoca, e, ainda, rescindir coletivamente o vinculo contratual de todos os que exerçam atividades sob a forma de serviços prestados, até ulterior deliberado.

Portaria nº 029/2000

01/02/00

Nomeia Severino Costa de Lima para o cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara, até ulterior deliberação.

Portaria nº 005/1999

24/02/99

Coloca a disposição da Agência dos Correios desta cidade, o funcionário desta Casa, o Sr. NILSON FERNANDES RIBEIRO, até ulteriores deliberações, e que o mesmo continuará percebendo seus vencimentos através desta Câmara.