Atualizado em 12 de março de 2025 às 23:57h
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03/01/05
Exonerar o Sr. ABRAÃO SERRANO DE SOUZA do Cargo de ASSESSOR PALARMENTAR desta Câmara, até ulterior deliberações.
03/01/05
Exonerar a Sra. MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO do Cargo de ASSESSOR PALARMENTAR desta Câmara, até ulterior deliberações.
01/01/05
Exonera, indistintamente e a partir desta data, todos os servidores ocupantes de Cargos Comissionados e de Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Itapororoca, e, ainda, rescindir coletivamente o vinculo contratual de todos os que exerçam atividades sob a forma de serviços prestados, até ulterior deliberação.
21/12/01
Exonerar o Sr. JOSE PONTES do Cargo de Secretario do Meio-Ambiente. Turismo. Desenvolvimento Urbano e Agricultura deste município, até ulterior deliberação.
22/11/01
NOMEIA o Servidor JOSE SEVERINO SANTOS DA SILVA. funcionário público estável desta Prefeitura, para na qualidade de Defensor Ex oficio patrocinar a defesa dos mencionados no presente feito.
24/09/01
DESIGNA, nos termos da lei os Servidores MARIA DE LOURDES DE AQUINO AZEVEDO, JOSINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E MARIA DE LOURDES PONTES DE FARIAS. para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Processante destinada à apurar os fatos constantes do ato da Mesa Diretora da Câmara Nº 07/2001. devendo a comissão ora composta iniciar os trabalhos no prazo máximo de 08 (oito) dias, a contar da data de citação dos indiciados e conclui-los no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
24/09/01
Designa o Senhor Josinaldo Rodrigues de Oliveira para exercer as funções de Secretário da Sobredita Comissao
18/08/01
DESIGNA o servidor Josefa de Figueiredo Quintão para exercer suas funções de erigem Agente Administrativo, na (a) Secretaria de Educação, na carga horaria compreendido de 40 (quarenta) horas semanais conforme foi contratado.
18/08/01
DESIGNA o servidor Gerson Claudino da Silva, para exercer suas funções de origem Regente de Ensino, no (a) Secretaria de Educação — FUNDEF, na carga horária compreendido de 20 (vinte) horas semanais, conforme foi contratado.
18/08/01
DESIGNA, nos termos da Lei, os servidores MARIA DE LOURDES DE AQUINO AZEVEDO, JOSINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E MARIA DE LOURDES PONTES FARIAS, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Processante destinada a apurar os fatos constantes da denúncia e parecer da Procuradoria Jurídica do Município, devendo a comissão, ora composta, iniciar os trabalhos no prazo máximo de 08 (oito) dias, a contar da data de citação do indiciado e conclui-los no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.