Atualizado em 29 de setembro de 2025 às 18:33h

Lei Municipal nº 697/2023

Tipo: Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a instituição do mês “ABRIL AZUL”, dedicado a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Itapororoca/PB, e dá outras providências.

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