Decretos

Decreto nº 005/2025

30/04/25

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/02/25

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/01/25

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ACORDO COМ UTILIZAÇÃO DO INDICE INFLACIONARIO DO SALÁRIOMÍNIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/12/24

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPOROROQUENSE AO SENHOR JOSINALDO RAMALHO BATISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/24

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPOROROQUENSE AO SENHOR ELENILTON XAVIER DE SOUZA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

04/12/24

CONCEDE TÍTULO DE CIDADA ITAPOROROQUENSE A SENHORA JUDITH MARIA AZEVEDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/24

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPOROROQUENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO MINEIRO DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/24

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPOROROQUENSE AO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHО E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/24

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPOROROQUENSE AO SENHOR ROBERTO CARLOS FAUSTINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/24

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPOROROQUENSE AO SENHOR RONALDO HONÓRIO DE BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.