Diário Oficial
| Título | Conteúdo | Data |
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| Diário Oficial – 067/2017 | ” O PRESIDENTE DA MESA DA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA-PB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e nela Lei Orgânica do Município de Itapororoca, RESOLVE; | 5 de abril de 2022 |
| Diário oficial – 066/2017 | Publica portarias de exoneração e nomeação de cargos comissionado e todo o trâmite referente a posse do Prefeito, vice-prefeito e vereadores para a legislatura de 2017-2020, bem como a eleição para a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Itapororoca, referente ao biênio 2017-2018. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 065/2016 | 10 de janeiro de 2022 | |
| Diário oficial – 064/2016 | Publica o Decreto Legislativo 004/2016, que anula o processo de votação da prestação de contas anuais do exercício de 2011, realizado em 19/04/2013. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 063/2016 | Publica documentação da permissão de acumulação de cargos de servidora em cargo efetivo. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 052/2016 | Publica portaria que define a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2016 e documentação referente à prestação de serviço. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 062/2015 | Publica Decretos Legislativos, que concede títulos de cidadão itapororoquense. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 061/2015 | Publica as Emendas à Lei Orgânica, 014, 015, 016, 017 e 018/2015. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 060/2015 | Publica a Emenda à Lei Orgânica nº 013/2015. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 059/2015 | Publica portarias que concede férias a servidores em cargos efetivos. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 058/2015 | Publica Decretos Legislativos que concede títulos de cidadão itapororoquense. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 057/2015 | Publica diversas portarias que concede férias a servidores de cargos efetivos e Decretos Legislativos que concede títulos de honra ao mérito. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 056/2015 | Publica documentações diversas referentes a contratos feitos pela Câmara Municipal de Itapororoca. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 055/2015 | Publica portaria que concede férias a servidor de cargo efetivo. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 054/2015 | Publica portaria que concede férias a servidor de cargo efetivo, bem como também a Lei Municipal 395/2015, que dispõe sobre o quadro funcional e remuneração da Câmara Municipal de Itapororoca. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 053/2015 | Publica Decreto Legislativo, que concede título de cidadão itapororoquense e diversas Moções de Pesar. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 052/2015 | Publica a Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015 e o Decreto Legislativo 013/2015, que reprova o Parecer PPL – TC Nº 0104/2012, do egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que trata das prestações de contas do exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do ex-prefeito Erilson Cláudio Rodrigues, ficando … | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 051/2015 | Publica o “Decreto Legislativo nº 014/2015” (o que deveria ser uma portaria), que decreta Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapororoca no dia 27 de maio de 2015. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 050/2015 | Publica o Decreto Legislativo 013/2015, que aprova a prestação de conta anual do exercício de 2010, referente ao período de 08/04 a 31/12/2010, de responsabilidade do ex-prefeito Erilson Cláudio Rodrigues. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 049/2015 | Publica diversos Decretos Legislativos, que concede títulos de honra ao mérito, Comenda José Felix de Brito e torna público o “Atos Normativos da Mesa Diretora 001/2015, que publica a ordem da sessão ordinária do dia 22 de maio de 2015. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 048/2015 | Publica diversas portarias que delibera o horário da jornada de trabalho da Câmara Municipal de Itapororoca, concede férias para servidores efetivos e nomeia cargo comissionado. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 047/2015 | Publica portarias de exoneração e nomeação do cargo comissionado de Tesoureiro e nomeia a Comissão Permanente de Licitação. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 046/2015 | Publica Decretos Legislativos, que concede a medalha Rúbio Maia Coutinho e título de cidadão itapororoquense. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 045/2014 | Publica diversos Decretos Legislativos, que concede títulos de cidadão itapororoquense. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 044/2014 | Publica o Edital de Convocação nº 003/2014, convocando todos os vereadores para a Sessão de Eleição da nova mesa diretora para o biênio 2015-2016. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 043/2014 | Publica portaria de exoneração a pedido, de servidor com cargo comissionado. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 042/2013 | Publica diversos Decretos Legislativos, que concede títulos de honra ao mérito, comenda José Felix de Brito e título de cidadão itapororoquense, | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 041/2013 | Publica diversos Decretos Legislativos, que concede títulos de cidadão itapororoquense. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 040/2013 | Publica o Decreto Legislativo 003/2013, que aprova as prestações de contas anuais do exercício financeiro de 2010, referente aos meses de Janeiro a Abril, com datas de 01/01/2010 à 07/04/2010, de responsabilidade do ex-prefeito Celso de Morais Andrade Neto. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 039/2013 | Publica o Decreto Legislativo 002/2013, que aprova as prestações de contas anuais do exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do ex-prefeito Celso de Morais Andrade Neto. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 038/2012 | Publica diversas portarias de nomeação para cargos de provimento efetivo. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 037/2012 | Publica o Edital de Convocação 004/2012 para os aprovados no concurso público realizado pela Câmara Municipal de Itapororoca. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 036/2012 | Publica Portaria de exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 034/2012 | Portaria que nomeia o Pregoeiro Oficial, bem como a respectiva comissão. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 033/2012 | Publica portarias de nomeação para cargos de provimento efetivo. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 032/2012 | Publica diversos Decretos Legislativos que concede títulos de cidadão itapororoquense. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 031/2012 | Publica Decreto Legislativo que concede título de cidadão itapororoquense. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 030/2012 | Publica a Resolução nº 052/2012, que autoriza a doação de móveis, eletrodomésticos e utensílios de escritório e adota outras providências. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 029/2012 | Publica o edital de convocação 003/2012 para os aprovados no concurso público realizado pela Câmara Municipal de Itapororoca, bem como diversas portarias de nomeação e exoneração. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 028/2012 | Publica edital de convocação para os classificados no concurso público realizado pela Câmara Municipal de Itapororoca, no dia 18/12/2011. | 3 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 027/2012 | Publica portarias de nomeação dos servidores efetivos, classificados através do concurso público 001/2011. | 3 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 026/2012 | Publica edital de convocação para os classificados no concurso público realizado pela Câmara Municipal de Itapororoca, no dia 18/12/2011. | 3 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 025/2012 | Publica Decretos Legislativos concedendo títulos de Cidadão Itapororoquense. | 3 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 024/2012 | Publica portaria de nomeação do Sr. José Almeida Brasilino dos Santos, para o cargo comissionado de Diretor Legislativo. | 3 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 023/2012 | Publica o Decreto Legislativo 006/2012, que dispõe sobre a homologação do resultado do concurso público nº 001/2011 da Câmara Municipal de Itapororoca. | 3 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 022/2012 | Publica resultado da prova de Concurso Público da Câmara Municipal de Itapororoca, realizada no dia 18/12/2011. | 3 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 021/2011 | Publica avisa de edital para a realização de concurso público. | 3 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 020/2011 | Publica portaria que designa Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do concurso público a ser realizado pela empresa METTA CONCURSOS E CONSULTORIA LTDA. | 3 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 019/2011 | Publica portaria de exoneração do Sr. Robson Oliveira dos Santos. | 3 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 018/2011 | Publica Termo de Homologação referente à contratação da empresa vencedora para a realização do concurso público na Câmara Municipal de Itapororoca. | 3 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 017/2021 | Publica “Termo de Julgamento e Adjudicação”, apresentando a empresa vencedora para a realização do concurso público: Metta Concursos e Consultoria LTDA. | 3 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 016/2011 | Publica portaria de exoneração e aviso de licitação para contratação de empresa especializada na realização de concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapororoca-PB. | 3 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 015/2011 | Publica a portaria 09/2011 de nomeação para cargo comissionado e a portaria 010/2011 para designação de Pregoeiro e sua respectiva equipe. | 3 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 014/2011 | Publica portaria de nomeação do Sr. Robson Oliveira dos Santos. | 3 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 018/2001 | Publica atos da mesa diretora, portaria, edital de citação e documentação sobre o quadro de funcionários efetivos da Prefeitura Municipal de Itapororoca. | 3 de janeiro de 2022 |
| Diário oficial – 013/2011 | Publica o Decreto Legislativo 005/2011, que aprova as contas do exercício financeiro de 2007, sob responsabilidade do ex-prefeito José Adamastor Madruga e a Portaria 008/2011, que designa servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos procedimentos inerentes à realização de Concurso Público na Câmara Municipal de Itapororoca. | 7 de dezembro de 2021 |
| Diário oficial – 012/2011 | Publica o Decreto Legislativo 004/2009, que aprova as contas do exercício de 2006, sob responsabilidade do ex-prefeito José Adamastor Madruga. | 7 de dezembro de 2021 |
| Diário oficial – 011/2011 | Publica as leis municipais 314 e 315/2021 sobre o plano de cargos e atribuições da Câmara Municipal de Itapororoca. | 7 de dezembro de 2021 |
| Diário oficial – 010/2011 | Publica o Decreto Legislativo 009/2010, que aprova as contas do exercício financeiro de 2008, sob responsabilidade do ex-prefeito José Adamastor Madruga. | 7 de dezembro de 2021 |
| Diário oficial – 009/2011 | Publica portarias de nomeação, em 04 de janeiro de 2011. | 7 de dezembro de 2021 |
| Diário oficial – 008/2011 | Publica portarias de exoneração de servidores comissionados, em 03 de janeiro de 2011. | 7 de dezembro de 2021 |
| Diário oficial – 006/2009 | Publica Edital de Convocação para eleição da mesa diretora do biênio 2011/2012. | 7 de dezembro de 2021 |
| Diário oficial – 005/2009 | Publica Resoluções e ata da sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2009. | 7 de dezembro de 2021 |
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Expediente
Sessão Plenária – Terça-feira, às 16h
Atendimento – Segunda à Sexta, das 07h às 18h