Atualizado em 18 de junho de 2025 às 12:10h
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Projeto de Lei n° 014/2024 – Institui no âmbito do Município de Itapororoca, Paraíba, o componente de qualidade individual variável, a ser concedido aos profissionais de eSF, e eSB e eMulti na atenção primária à saúde, com recursos advindos do cofinanciamento na atenção primária à saúde (APS), instituído pela portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, na forma que especifica e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei n° 015/2024 – Autoriza a Concessão do Abono FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
O nosso compromisso é com o bem-estar do nosso município, servidores e população de forma geral.
Na última Sessão Ordinária, nossos vereadores apresentaram proposituras que visam trazer benefícios para nossas comunidades. Além disso, discutimos temas essenciais, como a segurança pública do nosso município, reafirmando nosso compromisso com o bem-estar da população.
Na noite de ontem (18), tivemos um momento importante para a Câmara Municipal e para o município; realizamos uma Sessão Itinerante na Comunidade Magalhães, onde pudemos ouvir as demandas da comunidade e buscarmos as soluções.
A sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher foi marcada pela presença de figuras femininas importantes, ressaltando o papel das mulheres em cargos de destaque e a necessidade de se debater pautas que promovam igualdade e garantam direitos.