Ontem (23), a Câmara Municipal de Itapororoca viveu uma tarde de muita produtividade e compromisso com o bem comum. Durante a 10ª Sessão Extraordinária, aprovamos importantes Projetos de Lei Complementar e Projetos de Lei que impactarão positivamente as políticas públicas do nosso município e a valorização de diversas categorias profissionais.
Reafirmando, assim, o compromisso desta casa, com uma atuação legislativa pautada com compromisso de fortalecimento de políticas públicas e com a valorização dos servidores municipais. Seguimos trabalhando por uma Itapororoca desenvolvida, moderna e inclusiva.
Entre os projetos analisados e que receberam parecer favorável, estão: 📄
•PLC 002/2025 – Concede isenção de ITBI a beneficiários do Programa Bolsa Família;
•PL 015/2025 – Criação do Centro de Velório Municipal Maria da Luz de Mouraes;
•PL 016/2025 – Concede adicional de periculosidade aos eletricistas efetivos do município;
•PL 017/2025 – Altera o PCCR do Magistério Municipal;
•PL 020/2025 – Reajusta salários dos motoristas das categorias B, C e D;
•PL 021/2025 – Altera a Lei 487/2018, com reajuste salarial dos profissionais da saúde;
•PL 022/2025 – Criação do PCCR de psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas;
•PL 023/2025 – Criação do Departamento de Trânsito, Fundo Municipal de Trânsito e a JARI;
•PL 024/2025 – Atualiza o PCCR da Guarda Civil Metropolitana de Itapororoca com reajuste salarial e mudanças na progressão funcional.
