Atualizado em 22 de maio de 2025 às 20:21h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
17/04/23
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal se Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS de Itapororoca-PB, cria o fundo com dotações para este fim, revoga a Lei nº 424/2017 e dá outras providências
23/03/23
Dispõe sobre a publicidade de informações Relacionadas às emendas parlamentares, que Destinam Recursos ao Município de Itapororoca.
23/03/23
Dispõe sobre a adoção de Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e da outras providências.
23/03/23
Altera dispositivos da Lei nº 487/2018 do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores da área de saúde do município de Itapororoca-PB, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
23/03/23
Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Itapororoca e dá outras providências.
23/03/23
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes do município de Itapororoca, que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e/ou estabelecimentos conveniados, e da outras providências.
23/03/23
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.