Atualizado em 22 de maio de 2025 às 20:21h
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Contraste
02/10/24
Dispõe sobre a instituição de condecoração as Mulheres Vitoriosas no mês de outubro e homens no mês de novembro, e dá outras providências.
15/07/24
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
22/12/23
Reconhece a Quadrilha “ Encanto Matuto” como patrimônio cultural, imaterial e histérico do Município de Itapororoca.
22/12/23
Dispões sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal de Itapororoca.
22/12/23
Denomina creche Tainá Ferreira de Meireles e da outras providências.
22/12/23
Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de Itapororoca, para o exercício economico- financeiro de 2024, e da outras providencias.
15/12/23
Dispõe sobre a concessão de férias aos agentes políticos municipais vinculados ao poder legislativo em atendimento ao Art. 7°, Inciso VIII e XVII da Constituição Federal.